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Dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um Panorama da Cidade de São Paulo
Última alteração: 2021-10-19
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os impactos dos dez anos da Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na gestão dos resíduos Sólidos Urbanos (RSU), usando como panorama a cidade de São Paulo. A pesquisa foi dividida em três etapas: exploratória, descritiva e analítica. Utilizou-se indicadores separados em 5 grupos: 1-Geração; 2-Custo e Financiamento; 3-Produtividade; 4-Reciclagem e 5-Institucional, sendo os quatro primeiros grupos quantitativos, analisados por meio de tabelas e gráficos elaborados com dados brutos do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e o último com referência ao artigo 19 da Lei nº 12.305/2010, em comparação ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo. O plano municipal abrange os pontos necessários abordados na Lei, contudo, a prática, conforme os dados analisados, tem caminhado muito longe do ideal. Nota-se que a Lei da PNRS marca o início de uma maior visibilidade e importância ao tema, principalmente ao descarte apropriado, mas ainda é pouco efetiva na atuação.
Palavras-chave
Política Nacional de Resíduos Sólidos; Reciclagem; São Paulo; Lei.
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